OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Caberá ao juiz decidir dúvidas da nova Lei de Falências

Juiz decreta prisão de mais 13 no caso do desmatamento

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

A Justiça do Robô Juiz: Ficção ou Necessidade?

Jonair Nogueira Martins - http://www.jonairnogueiramartins.com

Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) invalidou a assinatura na carteira como prova de relação de emprego fundamentado no conjunto de provas.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário

Valores pertencentes a pessoa incapaz só podem ser movimentados com autorização judicial

que os representantes legais de um militar aposentado por invalidez recebam R$ 292 mil devidos a ele pela União.

Operadora de Plano de saúde pode alterar regime de custeio, desde que mantenha a cobertura

condições de cobertura a que o contratante aposentado ou demitido tinha direito quando a vigência do contrato de trabalho

Cervejeiro da Ambev consegue revisão de sentença em pedido de indenização por alcoolismo

, passou a ingerir diariamente grandes quantidades de álcool. Por conta disso, desenvolveu alcoolismo e foi aposentado por invalidez pelo INSS

Órgão Especial do TJ do Rio anula indenização milionária

A indenização decorria de ação ajuizada por um aposentado, o qual veio a falecer durante o processo

Direito do consumidor. Cobrança. Contrato de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.

Preliminar afastada. Segurado aposentado por invalidez pelo órgão oficial (INSS). Pretendida

3ª Turma Cível nega liminar para anular hipoteca

O aposentado E.A.S.M. interpôs agravo, com pedido de liminar, em face de decisão interlocutória